MPF/SE denuncia homem que submetia trabalhadores à condição semelhante à de escravo

Crime foi cometido durante a execução de obras no município de Graccho Cardoso

Câmara debate legalização de bingos

Promotor revela que Fernandinho Beira-Mar comprou bingo para lavar dinheiro do crime

Habeas Corpus. Processual penal.

Crime de competência do Tribunal do Júri. Excesso de linguagem reconhecido.

Projeto autoriza propaganda eleitoral na internet

Pelo projeto, esse tipo de divulgação não será considerado crime eleitoral nem conduta passível de inelegibilidade.

Extinção da pena privativa de liberdade.

Recurso Ministerial objetivando a cassação da decisão. Cometimento de crime durante período de prova.

Prisão de acusados de pertencer ao PCC é mantida em presídio federal

O crime aconteceu em setembro de 2008 e várias vítimas ficaram feridas.

Homicídio para retirada de órgãos deve ser julgado pela Justiça estadual

O crime teria ocorrido no ano 2000, em Poços de Caldas (MG).

Furtos simples consumado e qualificado tentado. Condenação. Apelação. Pedido de absolvição. Fundamentos.

Primeiro ilícito. Inexistência de prova material. Último crime. Autoria não demosntrada. Argumentos inconsistentes.

Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo

O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.

STJ liberta acusado de furtar R$ 10

O crime ocorreu em uma estação de metrô de São Paulo.

Crime contra a ordem tributária. Redução ou supressão de tributos. Inépcia da denúncia. Cerceamento de defesa. Ausência. Constituição do crédito tributário.

Crime contra a ordem tributária. Falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Processamento do extraordinário inviável para debater matéria processual, de índole ordinária, relativa ao reexame do julgamento proferido em grau de embargos de declaração, por suposta negativa de prestação jurisdicional.

Crime contra a Ordem Tributária - Redução de Tributo - Notas Fiscais Irregulares - Recurso Improvido.

Histórico da violência contra a mulher no Brasil

tipo de crime e significar mais uma conquista na direção da igualdade nas relações de gênero

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Câmara do TJ mantém pena de 14 anos a estuprador que abusava da própria sobrinha

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, condenação de 14 anos para Wellington de Lima Pereira.

PEC pune com prisão menor que praticar crimes hediondos

Proposta mantém a redação atual, porém, acrescenta que ela não se aplica para os que cometerem crimes hediondos

TJSC afirma: abandono de animais é crime e configura maus-tratos, mesmo sem prova pericial

TJSC decide que abandonar animais já configura crime de maus-tratos, mesmo sem perícia, e mantém condenação em SC

CPI do Crime chama militares e convoca chefe da Meta e TH Joias

Comissão do Senado aprova 38 requerimentos

Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que concedeu o benefício da prisão domiciliar a uma mulher, mãe de dois filhos pequenos, condenada a 14 anos e oito meses de reclusão por latrocínio.